| Projeto: |
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PL 189 26/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-189/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0189-2020 |
| Promovente: |
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Fabio Riva |
| Ementa: |
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CRIA PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / BENEFICIO / BOLSA AUXILIO / CALAMIDADE PUBLICA / CESTA DE ALIMENTOS BASICOS / COLABORACAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CURSOS / DESEMPREGADO / DESEMPREGO / EMERGENCIA / FAMILIA / FORMACAO PROFISSIONAL / FRENTE DE TRABALHO / HABILITACAO PROFISSIONAL / IDADE / JORNADA DE TRABALHO / MERCADO DE TRABALHO / MORADOR / MULHER / MUNICIPE / OFERTA DE EMPREGO / PANDEMIA / PERIODO / PESSOA COM DEFICIENCIA / POPULACAO CARENTE / PRAZO / PREFERENCIA / PRESTACAO DE SERVICO / PRIORIDADE / PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO / PRORROGACAO / RENDA / RENDA MENSAL / REQUISITOS / RESERVA / SALARIO MINIMO / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SEGURO DESEMPREGO / SELECAO / SITUACAO DE EMERGENCIA / TRABALHO / VAGA / VALE TRANSPORTE / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0449-2020
ver documento ADM0021-2021
ver documento SAUDE0187-2021
ver documento FIN0558-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/03/2020 | Encaminhado em 07/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/04/2020 | Encaminhado em 08/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PRESID | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 05/05/2020 | | CCJ | Recebido em 06/05/2020 | Encaminhado em 24/07/2020 | | ADM | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 13/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | | ADM | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 12/03/2021 | | SAUDE | Recebido em 12/03/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | FIN | Recebido em 06/05/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2021 | |
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